É facultado a qualquer conselheiro pedir vistas de processo em discussão no plenário, obrigando-se a devolvê-lo na mesma...

A responsabilidade administrativa no CFMV cabe ao seu secretário-geral, inclusive para o efeito da prestação de contas.

Considerando a Resolução CFMV n.º 780/2004 e a Resolução CFMV n.º 829/2006, julgue os itens 106 e 107.Os animais silvestres e selvagens somente poderã...

O processo de confirmação de uma epidemia ou de um surto dá-se pelo estabelecimento do diagnóstico da doença e do estado epidêmico. Para isso, a compa...

Um dos componentes da lei orçamentária anual da União é o orçamento fiscal, do qual o Conselho Federal de Medicina Veterinária e os respectivos consel...

A direção dos hospitais para animais é atividade de competência privativa do médico-veterinário.

À luz do Código de Processo Ético-profissional no âmbito do sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina ...

A expedição de carteiras profissionais constitui uma das rendas do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

O médico-veterinário não pode desviar para clínica particular cliente que tenha sido atendido em função assistência ou em caráter gratuito.

Considerando a classificação das epidemias de acordo com sua progressão no tempo, o surto que se estende até que se esgote o número de suscetíveis dev...

A execução da inspeção e do comércio de produtos de uso veterinário é atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não podendo s...