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A brucelose e a tuberculose animal são enfermidades de elevada importância sanitária, à econômica e à saúde pública, devido ao seu caráter zoonótico, ...

Um servidor público civil, exercendo cargo privativo de médico-veterinário em uma autarquia federal, devidamente registrado no respectivo conselho de ...

“a ser acometido por” (linha 4) por a

Em inexistindo previsão expressa em contrário, o prazo geral para a prática de atos processuais pela parte ou pelo interessado será de cinco dias.

A anotação de responsabilidade técnica somente se vincula a pessoas físicas.

Considerando a Resolução CFMV n.º 587/1992, julgue os itens de 66 a 70.As anuidades inadimplidas constarão de termo de inscrição de dívida ativa sem e...

A verificação da condição de bem-estar de animais em abrigos e de possíveis práticas de maus-tratos é de extrema relevância. A vistoria nesses locais ...

O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária e o relator poderão requisitar diligências ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de or...

No que diz respeito às condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a pequenos animais, estabelecidas pela Re...

A Resolução nº 672/2000 do Conselho Federal de Medicina Veterinária prevê procedimento para análise de eventual Auto de Infração expedido por Fiscal d...