Os componentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina-Veterinária são eleitos para mandato de dois an...

Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, assim como os seus suplentes, são eleitos para um mandato de três an...

O presidente do CFMV, somente por decisão colegiada, não conhecerá os recursos que tiverem juízo negativo de admissibilidade.

Com base no Decreto n.º 9.013/2017 e no Decreto n.º 5.053/2004, julgue os itens de 96 a 99.Os animais pertencentes à fauna silvestre, nativa e migrató...

O interessado será cientificado da decisão do Conselho Regional de Medicina Veterinária por meio de publicação de seu teor na imprensa oficial.

Ficam dispensadas do certificado de regularidade e do pagamento de taxa de registro e de anuidade as atividades de aquicultura caracterizadas como de ...

É dever do médico veterinário exercer a profissão promovendo o mercantilismo.

Em relação ao processo eleitoral, o zootecnista, inscrito no sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, não é obrigado a, pessoal...

Sabendo que o Código de Processo Ético (Resolução nº 875/2007 do CFMV) estabelece regras para apuração de infração ético-disciplinar no âmbito dos Con...

Assinale a alternativa que traz uma afirmação não prevista na Lei nº 5.517/68.

Nos termos da Resolução nº 672/2000 do CFMV, das decisões dos Conselhos Regionais sobre Auto de Infração, caberá recurso ao Conselho Federal de Medici...