Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998509A formalização da decisão que classifica a informação em grau ultrassecreto não deverá conter a identificação da autorid...1457941204998509Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA formalização da decisão que classifica a informação em grau ultrassecreto não deverá conter a identificação da autoridade que a classificou.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998835Legislação FederalNos termos da Resolução CONFERE nº 1.130/2019, o responsável técnico (RT) é uma figura essencial para garantir a regularidade e a supervisão técnica d...Questão 457941204999427Legislação FederalO site de determinada autarquia pública federal possuía uma área específica para transparência e cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Nessa...Questão 457941205012776Legislação FederalSempre que possível, o processo que subsidiar a decisão de celebrar o compromisso será instruído com o parecer conclusivo do órgão jurídico sobre a vi...Questão 457941205023099Legislação FederalQualquer irregularidade na arrecadação, na concessão de benefícios ou no funcionamento da mútua ensejará a intervenção do CONFEA, para restabelecer a ...Questão 457941205030732Legislação FederalO plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os membros da diretoria exec...Questão 457941205041244Legislação FederalA Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta apenas pelos diretores administrativo, financeiro e de fiscalização e...Questão 457941205046968Legislação FederalAs reuniões plenárias ocorrerão na sede do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em Brasília-DF, sendo vedada a sua realização em local diverso.Questão 457941205055807Legislação FederalO auto de infração será lavrado quando findo o prazo concedido pela notificação no termo de constatação.Questão 457941205065968Legislação FederalA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos.Questão 457941205066427Legislação FederalOs engenheiros industriais, modalidade química, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura estão dispensados do registro no Conselho...