A instituição poderá promover o aproveitamento de saberes formais, informais e não formais mediante a avaliação do estud...

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) é direcionado ...

O Currículo em Movimento incentiva a aprendizagem individual, sem necessariamente ter relação com temas interdisciplinares ou valores sociais.

É atribuição da União estabelecer os padrões de desempenho esperados para o Ensino Médio.

Considerando-se a gestão participativa e democrática, a assembleia geral escolar é considerada o órgão colegiado máximo de participação direta da comu...

A opção pela progressão parcial em regime de dependência é facultativa e deve ser formalizada no máximo quinze dias após a divulgação dos resultados f...

O Projeto Integrador do Ensino Médio visa a problematizar temas de fundamental importância na área do curso, como forma de descontextualizar o ambient...

Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo-se ...

Segundo a Lei Municipal n.º 3.947/2017, compõe a estrutura da Secretaria de Educação o(a)

Está no horizonte do professor de educação física a mobilização de conceitos que reforcem no estudante uma compreensão dos aspectos em torno das práti...

A organização didático-pedagógica da escola é o único instrumento orientador da construção do conhecimento em sala de aula que deve contemplar ações q...