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Um professor de história, em uma turma do ensino médio, observou que uma aluna surda ainda não acompanhava integralmente as atividades de leitura de textos históricos. Buscou apoio da equipe pedagógica e constatou que a escola havia se inscrito recentemente em um programa de formação docente para inclusão, porém ainda não formalizara estratégias no PPP. Diante disso, surgem dúvidas sobre quais normativas devem orientar a atuação da escola.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente – Parecer CNE/CP nº 50/2023 e Resolução CEDF nº 3/2023) –, julgue os itens a seguir.
A ausência de estratégias formais no PPP isenta a escola de garantir, de forma imediata, recursos de acessibilidade, já que o Parecer CNE/CP nº 50/2023 admitirá que a inclusão dependa exclusivamente da adesão prévia a programas de formação docente.