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A diversidade é uma competência geral destacada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ressalta o tema como uma dimensão transversal que deve permear todas as disciplinas e práticas pedagógicas, promovendo uma educação que esteja alinhada com os princípios de respeito à pluralidade e valorização do que é diverso.
A criação de leis de cotas para a participação de artistas negros, indígenas e mulheres em produções audiovisuais é uma medida que visa apenas beneficiar um grupo específico, desconsiderando o mérito artístico e outras habilidades.