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A Resolução nº 01/2021, ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNGPT), estabelece que a organização da EPT deve contemplar diferentes níveis e formas de oferta, articulando-se ao trabalho, à ciência, à cultura e à tecnologia. Contudo, restringe sua estrutura aos cursos organizados em eixos tecnológicos vinculados exclusivamente ao nível médio, de acordo com a estrutura sócio-ocupacional vigente.