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Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)

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De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Exatamente por se tratar de matéria confidencial, a classificação de informação como sigilosa dispensa fundamentação pela autoridade que a decretar.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir.Conforme disposição contida no Decreto nº 6.791/2009, o Conselho Diretor deliberará...

A Resolução 1002 do CONFEA cria o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologi...