Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205033541Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira ob...1457941205033541Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)Aa natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Único de Ensino.Bdinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, bem como as competências específicas decorrentes.Cinvestidura em cada cargo, independentemente de aprovação em concurso público.Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Edesenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos pessoais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858776Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que indica o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada.Questão 457941204996766Legislação FederalÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Haverá impedimento para que o conselheiro relate processo administrativo quando for parte...Questão 457941205013135Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 25/2024 do CRP-23, a notificação para inscrição em dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito e no CADIN, deverá ind...Questão 457941205023095Legislação FederalO Regimento da mútua determinará as modalidades da indicação e as funções de cada membro da diretoria executiva, bem como o modo de substituição, em s...Questão 457941205049273Legislação FederalO acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado pela Administração Pública.Questão 457941205059785Legislação FederalA inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.Questão 457941205065937Legislação FederalO voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.Questão 457941205072345Legislação FederalCabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada nesses casos sua indisp...Questão 457941205073172Legislação FederalA informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato caso haja anuência do requerente.Questão 457941205074179Legislação FederalO Decreto nº 85.878/1981 estabelece, entre outras diretrizes, as atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, dentre as quais está a de ass...