Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205002343Em loteamentos ao longo das rodovias, a faixa não edificável de 15 metros de cada lado poderá ser reduzida, por lei muni...1457941205002343Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CAU-MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Em loteamentos ao longo das rodovias, a faixa não edificável de 15 metros de cada lado poderá ser reduzida, por lei municipal ou distrital que aprove o instrumento de planejamento territorial, até o limite de 5 metros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999998Direito UrbanísticoEste marco legal regulamenta os artigos 102 e 103 da Constituição, que estabelece diretrizes da política urbana e instrumentos como plano diretor, e o...Questão 457941205001257Direito UrbanísticoOs termos preposicionados “de conforto” em “promoção de conforto”, “de materiais” em “ o emprego de materiais” e “de pessoas em situação de rua” em “o...Questão 457941205002054Direito UrbanísticoManter-se-iam a correção gramatical e o sentido original do texto caso o trecho “garantia do direito a cidades sustentáveis” fosse reescrito como gara...Questão 457941205002055Direito UrbanísticoOs termos preposicionados “de conforto” em “promoção de conforto”, “de materiais” em “ o emprego de materiais” e “de pessoas em situação de rua” em “o...Questão 457941205023219Direito UrbanísticoO direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respe...Questão 457941205023222Direito UrbanísticoDas operações consorciadas, poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas a modificação de índices e características de parcelamento, uso e...Questão 457941205030089Direito UrbanísticoÀ luz da Lei Federal n.º 10.257/2001, julgue os itens seguintes.I O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exerc...Questão 457941205050089Direito UrbanísticoDecorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de edificação, o município poderá proceder à d...Questão 457941205054587Direito UrbanísticoO estímulo à resolução consensual de conflitos é um dos objetivos da regularização fundiária urbana a serem perseguidos pelos municípios.Questão 457941205054780Direito UrbanísticoO parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas permite particularidades regionais/locais por meio de normas complementares.