Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941205002518De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito ...1457941205002518Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857365Legislação Digital e CibernéticaO poder público tem a faculdade de poder transferir para as entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso.Questão 457941204993865Legislação Digital e CibernéticaA aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 13.709/2018 compete à ANPD, devendo-se ser observadas as garantias do devido processo admi...Questão 457941204998513Legislação Digital e CibernéticaA LGPD não é aplicável às autarquias de fiscalização de profissões regulamentadas.Questão 457941205001764Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o tema relativo ao cotejo do direito à informação e do dever de proteção de dados pessoais, julgue os itens seguintes.A Lei Geral de Prot...Questão 457941205005050Legislação Digital e CibernéticaO CRO-AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empre...Questão 457941205006313Legislação Digital e CibernéticaÉ facultado ao CRMV utilizar dados pessoais dos veterinários cadastrados para a realização de pesquisas internas de satisfação, independentemente de c...Questão 457941205007195Legislação Digital e CibernéticaA LGPD determina que os dados de saúde devem ser tratados de maneira a garantir sua confidencialidade, segurança e integridade, exigindo-se a adoção d...Questão 457941205008418Legislação Digital e CibernéticaO princípio da não discriminação, garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelece que os responsáveis pelo tratamento de dados pess...Questão 457941205043009Legislação Digital e CibernéticaOs dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas à execução de políticas públicas, à prestaçã...Questão 457941205043014Legislação Digital e CibernéticaConsidera-se como dado anonimizado o dado que trata de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organ...