Uma entidade imune ou isenta (como uma associação sem fins lucrativos) que contrata um serviço de segurança de uma empre...

O fato gerador das contribuições sociais ocorre na data da contratação dos serviços.

É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.

A aposentadoria voluntária de servidor público exige tempo mínimo de serviço público e tempo mínimo no cargo da aposentação, sem variação de idade a p...

No Regime Geral de Previdência Social, há os segurados obrigatórios e os segurados facultativos. Com relação a eles, assinale a alternativa correta de...

Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e...

A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios.

Segundo as normas da seguridade social, tem-se que carência seja um número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça...

O salário-maternidade é devido e pago tanto à segurada que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.

A CF estabeleceu que o SUS, o Sistema de Previdência Social e o Sistema Único de Assistência Social compõem o tripé da seguridade e proteção social br...

A Lei nº 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras ...