É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.

Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra.Conforme a legislação previdenciária...

O médico-residente tem direito, conforme o caso, à licença-paternidade de cinco dias ou à licença-maternidade de 120 dias.

Não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de ...

Com base na Lei n.º 8.212/1991, julgue os itens de 116 a 120.A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridad...

No contexto da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais, conhecidas como parafiscais, são espécies tributárias que assumem relevante pap...

É assegurado o benefício de prestação continuada aos idosos, a partir de 65 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem de t...

A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.

O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previden...

O salário-maternidade é devido e pago tanto à segurada que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.

Acerca do Regime de Previdência Complementar, assinale a opção correta.