A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.

Uma entidade imune ou isenta (como uma associação sem fins lucrativos) que contrata um serviço de segurança de uma empresa do lucro real está dispensa...

O médico-residente tem direito, conforme o caso, à licença-paternidade de cinco dias ou à licença-maternidade de 120 dias.

Nas últimas décadas, a gestão do sistema previdenciário envolveu polêmicos embates. Esse contexto remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua r...

O filho não emancipado que tenha deficiência intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente d...

A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.

Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma cria...

Os acidentes de trabalho devem ser registrados para fins de possível majoração da contribuição devida pelo empregador para financiamento do benefício ...

Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e...

A assistência social, parte integrante do sistema de seguridade social, será mantida mediante contribuição dos assistidos, a exemplo do que ocorre com...

Considerando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.