A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.

Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram autarquias federais criadas no Brasil pelo Decreto nº 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves...

A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural é denominada segurada especial, sendo um...

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Com base na Lei n.º 8.212/1991, julgue os itens de 116 a 120.A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas...

Para efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta serviços, a pessoa física que s...

A universalidade de participação nos planos previdenciários constitui um dos princípios e um dos objetivos da Previdência Social.

A Previdência Social compreende exclusivamente o Regime Geral de Previdência Social.

O salário de contribuição é utilizado para a fixação do salário de benefício e, por conseguinte, para o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Prev...

Seguridade social é um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar e proteger os direitos referentes à assistência social, à previdência social...

Sobre a atividade do médico-residente, assinale a alternativa incorreta.