Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205043752Para efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta s...1457941205043752Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de ServiçoPara efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta serviços, a pessoa física que seja o proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205028912Direito PrevidenciárioNas hipóteses de cessão, licenciamento ou afastamento de segurado, o cálculo da contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social será feito com ba...Questão 457941205028914Direito PrevidenciárioO segurado afastado ou licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de remuneração ou de subsídio pelo ente federativo som...Questão 457941205056731Direito PrevidenciárioEm 1974, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), que passou a fazer parte do Sistema Nacional de Previdê...Questão 457941205073462Direito PrevidenciárioTomando-se por base o conceito de seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074094Direito PrevidenciárioÉ possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, já que a s...Questão 457941205074167Direito PrevidenciárioSegundo a Lei n.º 8.213/1991, a empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas c...Questão 457941205074252Direito PrevidenciárioOs estrangeiros no Brasil podem receber atendimento da seguridade social, segundo o princípio da:Questão 457941205074253Direito PrevidenciárioConsiderando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205075953Direito PrevidenciárioConsidere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regi...Questão 457941205080489Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras ...