Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205028893Não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se des...1457941205028893Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoNão é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012847Direito PrevidenciárioNenhum benefício da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.Questão 457941205012849Direito PrevidenciárioÉ permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social de pessoa participante de regime próprio de previdência como segurado facultativo.Questão 457941205028905Direito PrevidenciárioO regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será faculta...Questão 457941205029932Direito PrevidenciárioNas últimas décadas, a gestão do sistema previdenciário envolveu polêmicos embates. Esse contexto remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua r...Questão 457941205035089Direito PrevidenciárioCom base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadaçã...Questão 457941205038155Direito PrevidenciárioÉ vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativ...Questão 457941205057711Direito PrevidenciárioSegundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam-se como segurados e dependentes. Considerando ...Questão 457941205074092Direito PrevidenciárioO financiamento da seguridade social será realizado de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da Un...Questão 457941205076809Direito PrevidenciárioO salário-maternidade é devido e pago tanto à segurada que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.Questão 457941205081808Direito PrevidenciárioA Previdência Social fixa, para alguns casos específicos, a imposição de se recolher uma contribuição adicional incidente sobre a remuneração. Assinal...