É lícito formular pedido genérico nas ações universais se o autor não puder individuar os bens demandados.

Considerando o Código de Processo Civil, quando, por disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsort...

A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.

O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.

O mediador será sempre designado pela parte que primeiro tomar a iniciativa de buscar a solução do conflito pela mediação.

As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.

A teoria da encampação é aplicável ao mandado de segurança, ainda que não exista vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou as informações e a...

Quanto aos processos nos tribunais e à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta.

Os conselhos profissionais observam contra si o rito da execução contra a fazenda pública, inclusive no que diz respeito a ofícios requisitórios e pre...