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A Lei nº 13.146/2015 determina que espaços e serviços públicos ou privados de uso coletivo devem ser acessíveis, incluindo edificações, transportes, comunicação e tecnologia assistiva.
Suponha-se que uma criança de oito anos de idade tenha sido enquadrada como pessoa com deficiência em razão de ter transtorno do espectro autista. Nes...
A discriminação em razão de deficiência é qualquer diferenciação, exclusão ou restrição fundamentada em senso comum, com o propósito de ofender a inte...
Ficam dispensadas dos preceitos de acessibilidade relativos ao projeto e à construção de edificação de uso privado multifamiliar as unidades autônomas...
Conforme a Lei n.º 10.048/2000, que especifica a prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta.
Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direito...
Em uma repartição pública, chegaram as seguintes pessoas para serem atendidas: João – adolescente; Carla – pessoa com deficiência; Alberto – senhor co...
Conforme a Lei n.º 7.853/1989, é correto afirmar que
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, garantidos...
A deficiência é analisada sob o enfoque socioantropológico e considerada como uma característica da diversidade social e humana.