Um Conselho que decide realizar uma grande obra de reforma na sua sede, utilizando integralmente a receita de anuidades ...

O programa, de acordo com a classificação por estrutura programática da despesa, é o instrumento de organização governamental que articula um conjunto...

Com relação à classificação programática, é correto afirmar que

O planejamento financeiro e orçamentário é fundamental para o Conselho Federal de Nutrição (CFN), pois permite uma gestão eficiente dos recursos finan...

A Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF) estabelece limites para a despesa com pessoal dos entes federativos, em cada período de apuração. No contexto mu...

Nos conselhos de fiscalização das atividades profissionais que adotam a normatização do MCASP, a receita decorrente das anuidades arrecadadas dos prof...

A Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) incorporou novas atribuições à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), além das já pre...

São consideradas despesas obrigatórias prioritárias aquelas indicadas na lei de diretrizes orçamentárias como preferenciais, por terem precedência sob...

O balanço patrimonial comporta o ativo financeiro e o ativo permanente, sendo que este último compreenderá os bens, os créditos e os valores cuja mobi...

O projeto de lei orçamentária anual da União é de iniciativa conjunta de todos os poderes e será encaminhado até o dia 30 de setembro de cada ano.

Das alternativas a seguir, qual melhor define a operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro ...