O controlador e o operador são agentes de tratamento.

A LGPD estabelece que dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, abrangendo não apenas dados de identi...

Considerando a proteção de dados pessoais, no âmbito da Administração Pública, julgue os itens a seguir.A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplica...

Dados pessoais sensíveis exigem maior atenção no tratamento, porque revelam aspectos íntimos da personalidade do indivíduo. Acerca dessa informação e ...

O operador e o encarregado são agentes de tratamento de dados pessoais.

A LGPD incide tão somente sobre as operações de tratamento de dados realizadas pelas pessoas jurídicas de direito privado situadas no Brasil.

O princípio da prevenção refere-se à adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Os controladores e os operadores, no âmbito de suas competências, pelo tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poder...

A autoridade nacional poderá dispor sobre padrões de interoperabilidade para fins de portabilidade, livre acesso aos dados e segurança, mas não sobre ...

O princípio da adequação significa a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tra...

O controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular acerca da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano rel...