Dados pessoais sensíveis exigem maior atenção no tratamento, porque revelam aspectos íntimos da personalidade do indivíd...

Quando vinculado a uma pessoa natural, o dado referente à saúde ou à vida sexual é considerado dado pessoal sensível.

Suponha-se que um hospital público municipal tenha coletado dados de saúde dos pacientes para atendimento médico. Nesse caso, é correto afirmar que, p...

A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) –, julgue os itens seguintes.A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais...

Os dados sobre opinião política ou convicção religiosa, quando vinculados à pessoa natural, são considerados dados pessoais sensíveis.

Em relação ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os itens a seguir.De modo a evitar a violação ao direito à informação...

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse.

O controlador e o operador são necessariamente pessoas físicas, e ambos são incumbidos de decidir sobre o tratamento de dados, de acordo com a LGPD.

Os dados pessoais, conforme a LGPD, serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, não sendo, em ...

O titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem ...

A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...