Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205004793A comissão mista de reavaliação de Informações aprovará, por maioria absoluta, regimento interno que disporá sobre a sua...1457941205004793Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREF - 22ª Região (ES)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA comissão mista de reavaliação de Informações aprovará, por maioria absoluta, regimento interno que disporá sobre a sua organização e sobre o seu funcionamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997745Legislação FederalPrestar serviços à empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado configura mau uso...Questão 457941205003362Legislação FederalOs membros do conselho diretor somente perderão seus cargos em virtude de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou pena de demissão deco...Questão 457941205005494Legislação FederalA pena de suspensão do exercício profissional, quando for superior a 30 dias, só se tornará executável após ratificação pelo CFM.Questão 457941205012169Legislação FederalA decisão da desclassificação, da reclassificação ou da redução do prazo de sigilo de informações classificadas deverá constar das capas dos processos...Questão 457941205037341Legislação FederalNo âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia, cabe à respectiva comissão de ética ou, quando tiver sido instituída, à comissão de instrução, na qua...Questão 457941205041266Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.No caso de indeferimento do acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, p...Questão 457941205050180Legislação FederalÉ vedada a celebração de convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato dos chefes do Poder Executivo dos entes fede...Questão 457941205065936Legislação FederalAs pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, dentre seus sócios, individualmente inscrito junto...Questão 457941205066325Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.Os engenheiros industriais, modalidade química, registrados no Conselho Reg...Questão 457941205071231Legislação FederalIncumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.