Consultórios individuais não precisam seguir normas sanitárias específicas, por não realizarem procedimentos invasivos.

A equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua aplicação no contexto da saúde é dinâmica. Ela pode se diferenciar e...

As prefeituras dos municípios publicarão portarias específicas e manual técnico, disciplinando, por exemplo, composição das equipes, valor do incentiv...

A medicina nuclear é bastante utilizada para o tratamento de certas doenças, como, por exemplo, o câncer. No entanto, por imposição legal, ela é proib...

A direção do Sistema Único de Saúde é única e será exercida, exclusivamente, pelo Ministério da Saúde, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Fe...

A Anvisa atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuiçõe...

Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemi...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar.

As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com diretores e membros dos conselhos administrativos...

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços cor...

Assinale a opção correta, quanto à vigilância em saúde e aos processos e gestão de trabalho em saúde.