Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205005498A assembleia geral do CFM, na primeira reunião ordinária subsequente à eleição dos membros do Conselho, elegerá, nos ter...1457941205005498Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Legislação FederalA assembleia geral do CFM, na primeira reunião ordinária subsequente à eleição dos membros do Conselho, elegerá, nos termos do regimento, o presidente, o vice-presidente, o secretário-geral, o primeiro e o segundo secretários e o tesoureiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013210Legislação FederalPara que a informação seja considerada pessoal, é indispensável que seja relacionada à pessoa natural comprovadamente identificada.Questão 457941205022379Legislação FederalA decisão que impuser sanção ao agente público deverá levar em conta a dosimetria das demais sanções da mesma natureza e relativas ao mesmo fato.Questão 457941205022803Legislação FederalA inscrição do profissional na mútua dar-se-á independentemente de qualquer pagamento e, para tanto, bastará o preenchimento da ficha de cadastro gera...Questão 457941205026760Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é de caráter nacional e alcança também os estados e os municípios.Questão 457941205037341Legislação FederalNo âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia, cabe à respectiva comissão de ética ou, quando tiver sido instituída, à comissão de instrução, na qua...Questão 457941205040916Legislação FederalConsidera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reproduç...Questão 457941205061958Legislação FederalPara permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalment...Questão 457941205065633Legislação FederalO Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de dois terços de seus membros.Questão 457941205065773Legislação FederalA inexistência de condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentença transitada em julgado, é um requisito para o exercício do mandato de mem...Questão 457941205085130Legislação FederalQualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos do Poder Executivo Federal, desde que seja devidamente fundamentado com...