Nos Conselhos em que o quadro abranger menos de 20 médicos inscritos poderão ser suprimidos os cargos de vice-presidente...

Carla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...

Os CRMVs constituem em seu conjunto uma associação profissional, eles são dotados de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administ...

Os estudos, as plantas, os projetos, os laudos e qualquer outro trabalho de engenharia, de arquitetura e de agronomia, quer público, quer particular, ...

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...

Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar.

As entidades hípicas e os jóqueis-clubes sujeitam-se a registro perante o Conselho de Medicina Veterinária na região onde funcionarem.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado, exclusivamente, em plataforma virtual.

A primeira e a segunda vias do auto de infração deverão ser entregues, pelo autuante, na Coordenadoria de Fiscalização do Conselho Regional de Correto...

Quando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, impossibilitando a obtenção de cópias, o órgão púb...

O pedido de acesso à informação que se encontre disponível aguardará um prazo mínimo de um dia para atendimento.