A responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública dependerá da responsabilizaçã...

Quando o médico mudar de sede de trabalho para a região de competência de outro Conselho Regional, ficará isento da anuidade no CRM.

Carla tem direito à orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a infor...

Entre outros campos, a atividade profissional do técnico industrial de nível médio efetiva-se ao dar assistência técnica na compra, na venda e na util...

Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, entre outras, a gestão tra...

Conforme a Lei n.o 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.

O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com a diretriz de...

As Comissões de Ética Profissional nos Conselhos Regionais de Química serão formadas por três conselheiros e as do Conselho Federal de Química, por se...

O Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos, não sendo admitidos brasileiros naturalizados.

É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:I. de fabricação de produtos químicos.II. que mantenham laboratório de controle ...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interes...