Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor...

À luz do Decreto-Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte ou por ausência obedece à

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.

Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.

Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu subst...

A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferen...

Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.

A proteção do bem de família contra a impenhorabilidade cede na hipótese de execução de sentença cível decorrente de ato ilícito já previamente reconh...

Se determinado bem estiver na posse de terceiros, não poderá integrar o patrimônio da entidade detentora do título de propriedade.