Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

À luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da distribuição, assinale a opção correta.

A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o ...

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, caso outra coisa não se tenha estipulado.

As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial exigem uma perspectiva consequencialista.

A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até...

Na indicação das consequências práticas da decisão, o decisor apresentará apenas as consequências práticas que, no exercício diligente de sua atuação,...

O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária, mas não se encontra acolhido na jurisprudência, que limita ao ofen...

Haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco...

Considere-se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do devedor pode ser desconsiderada para atingir o...

Suponha-se que Marcos, vendedor de metais preciosos, venda a Leandro, ourives, um cordão de ouro e, após pagar o preço acordado, Leandro descubra ser ...