A reincidência em crimes de natureza ambiental é uma circunstância que agrava a pena, ainda que o fato constitua crime a...

A responsabilidade das pessoas jurídicas por infrações ambientais possui natureza subsidiária, de modo que a responsabilização administrativa, civil e...

São objetivos das Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o licenciamento ambient...

A forma verbal “eliminou” (linha 4) poderia ser substituída no texto, com a manutenção do sentido original do texto, por havia extinguido.

Apesar do impacto ambiental causado pelo garimpo, a pesca e a caça ilegais, a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal impactam no crescimento econômi...

O método de valoração contingente (MVC) procura mensurar diretamente a variação do bem-estar dos indivíduos decorrente de uma variação quantitativa ou...

Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualid...

Considerando as definições descritas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a denominação do conjunto de mecan...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por coleta seletiva o(a)

A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alterna...

Com relação às infrações contra a fauna, de acordo com o Decreto n.º 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais), pode a autoridade competente, considerand...