Não é lícito ao credor renunciar à solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores. Isso quer dizer que, se o cr...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros...

Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar os prazos prescricionais aplicáveis à relação jurídica entre elas mantida.

O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosse...

Os direitos autorais patrimoniais são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.

Se determinado bem estiver na posse de terceiros, não poderá integrar o patrimônio da entidade detentora do título de propriedade.

Qual, das seguintes alternativas, melhor define a posição dos autores Haynes e Marodin (1996), quanto à questão da "confidencialidade" no processo de ...