Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205008806Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Fe...1457941205008806Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilCom base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados-membros no Brasil.AA autonomia dos estados-membros no Brasil restringe-se à execução de leis, não abrangendo a elaboração de suas constituições estaduais próprias.BA descentralização administrativa no federalismo brasileiro confere soberania aos estados-membros no âmbito de sua competência territorial.CA União pode restringir, a seu critério, a autonomia dos estados-membros em matéria legislativa.DA autonomia dos estados-membros permite-lhes exercer a soberania em seus territórios, desde que em harmonia com a União.EA soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, enquanto os estados-membros possuem autonomia para legislar e se autoconstituir, observando os limites impostos pela Constituição Federal de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012779Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941205027187Direito ConstitucionalA sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei da nacionalidade do proprietário.Questão 457941205049624Direito ConstitucionalO princípio federativo orienta uma soberana autonomia por parte dos entes políticos.Questão 457941205049638Direito ConstitucionalOs portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que naturalizados, os mesmos direitos dos brasileiros.Questão 457941205053058Direito ConstitucionalA reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à norma dotada de generalidade e abstração.Questão 457941205054995Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.Questão 457941205057697Direito ConstitucionalCom relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941205063662Direito ConstitucionalAs constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.Questão 457941205070170Direito ConstitucionalPor força do princípio da legalidade e do direito ao livre trabalho, não incorre em exercício ilegal de profissão aquele que atua em atividade ainda p...Questão 457941205073453Direito ConstitucionalNo que concerne às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta à luz da CF.