Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que indica quem não pode ser representante comercial.

Os prazos regulares máximos de restrição de acesso à informação estabelecidos pela LAI são no grau de ultrassecreto de 50 anos e no grau de secreto de...

À luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.A integridade é a quali...

As sociedades controladoras, controladas, coligadas e consorciadas, dentro do respectivo contrato, respondem solidariamente pelos atos previstos na Le...

A pesquisa de preços para a formação do orçamento estimado de uma contratação pública deve buscar o menor preço possível, sem nunca considerar as cond...

Para que a informação seja considerada pessoal, é indispensável que seja relacionada à pessoa natural comprovadamente identificada.

Serão comunicadas pelo respectivo CREFITO, em ofício reservado, não se fazendo constar dos assentos profissionais do punido, salvo em caso de reincidê...

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado apenas por brasileiros natos e cujos diplomas profissionais e...

Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo.

A informação em poder dos órgãos e das entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, po...

O Código de Ética Farmacêutica estabelece procedimento para análise de infrações éticas e aplicação de sanções disciplinares. Com relação ao tema, ana...