Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205013575Para que a informação seja considerada pessoal, é indispensável que seja relacionada à pessoa natural comprovadamente id...1457941205013575Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara que a informação seja considerada pessoal, é indispensável que seja relacionada à pessoa natural comprovadamente identificada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258540Legislação FederalÀ luz da Lei nº 11.788/2008, julgue os itens a seguintes.O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior, conforme estabele...Questão 457941204998485Legislação FederalConflito de interesses diz respeito a assuntos sigilosos ou relevantes ao processo de decisão e que, tendo repercussão econômica ou financeira, não se...Questão 457941205002121Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é dever dos órgãos públicos divulgar, independentemente de solicitações, informações ...Questão 457941205023108Legislação FederalQuando a concepção geral que caracteriza um plano, ou projeto, for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, apenas aquele indic...Questão 457941205046965Legislação FederalO Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva.Questão 457941205049165Legislação FederalAs empresas públicas e as sociedades de economia mista, apesar de integrarem a administração pública indireta, não se sujeitam a essa Lei.Questão 457941205052042Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julg...Questão 457941205059037Legislação FederalO profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a profissão.Questão 457941205065608Legislação FederalO corretor que desvia cliente de outro corretor de imóveis pratica grave transgressão ética.Questão 457941205065623Legislação FederalA eleição dos membros dos Conselhos Regionais será por voto pessoal delegável, secreto e facultativo.