Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205046965O Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Dire...1457941205046965Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisO Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001655Legislação FederalNão poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.Questão 457941205020845Legislação FederalAs normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da ...Questão 457941205021531Legislação FederalO Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.Questão 457941205023679Legislação FederalÉ vedado ao CRM-TO cobrar taxas, emolumentos, anuidades ou multas.Questão 457941205030729Legislação FederalOs técnicos em agrimensura terão as atribuições para medição, demarcação e levantamentos topográficos, bem como para projetar, conduzir e dirigir trab...Questão 457941205031579Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Química poderão deixar de cobrar, administrativamente, os valores definidos em lei como irrisórios.Questão 457941205034344Legislação FederalUma informação produzida no ano de 2015, classificada como secreta, já poderá ser acessada neste ano de 2022, haja vista já ter decorrido o prazo de r...Questão 457941205043185Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Corretor de Imóveis tem por objetivo fixar a forma como os corretores de imóveis devem se conduzir quando não estive...Questão 457941205051767Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas devem utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem para promover a divulgação de informações d...Questão 457941205074855Legislação FederalSobre o sistema de fiscalização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa incorreta.