Os técnicos em agrimensura terão as atribuições para medição, demarcação e levantamentos topográficos, bem como para pro...

No caso de faculdades isoladas, a dispensa de disciplinas já feitas anteriormente em outros cursos por parte do estudante dependerá de aprovação do ór...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O trabal...

Apenas os indivíduos com mais de dezoito anos de idade que estejam em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informa...

Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

No auto de infração, o agente de fiscalização autuante poderá imputar ao autuado apenas uma infração.

A Lei de Acesso à Informação não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública.

De acordo com essa Resolução, nos contratos de planos de assistência à saúde coletivos, é obrigatória a cobertura para os procedimentos relacionados c...

A inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.

No julgamento de processos disciplinares sigilosos, só permanecerão no recinto os conselheiros, as partes diretamente interessadas e seus advogados co...

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preserva...