Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205010856No caso de faculdades isoladas, a dispensa de disciplinas já feitas anteriormente em outros cursos por parte do estudant...1457941205010856Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)No caso de faculdades isoladas, a dispensa de disciplinas já feitas anteriormente em outros cursos por parte do estudante dependerá de aprovação do órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004429Legislação FederalQuanto à Lei nº 12.527/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012, assinale a opção correta.Questão 457941205005333Legislação FederalDiante das decisões proferidas pelos CRMs, qualquer das partes poderá interpor recurso de apelação para o CFM.Questão 457941205020324Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.Questão 457941205022500Legislação FederalÉ facultado ao profissional requerer o registro de atestado fornecido por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, contratante com o ...Questão 457941205025249Legislação FederalAs deliberações da diretoria constam das atas de suas reuniões e são formalizadas mediante resoluções e acórdãos.Questão 457941205036153Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.O acesso à informação relativa aos cargos da Admi...Questão 457941205042697Legislação FederalCumpre ao corretor de imóveis considerar a profissão como alto título de honra e não praticar nem permitir a prática de atos que comprometam a sua dig...Questão 457941205060697Legislação FederalO direito de acesso à informação contempla os resultados de auditorias e prestações de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, a...Questão 457941205061403Legislação FederalA anotação de penalidade nos documentos de identificação profissional é obrigatória.Questão 457941205185621Legislação FederalO CFQ cobrará taxas pela expedição de carteiras profissionais e pela emissão de certidões referentes à anotação de função técnica ou ao registro de fi...