Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060697O direito de acesso à informação contempla os resultados de auditorias e prestações de contas realizadas pelos órgãos de...1457941205060697Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO direito de acesso à informação contempla os resultados de auditorias e prestações de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, alcançando inclusive períodos anteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002528Legislação FederalA responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes.Questão 457941205013141Legislação FederalConforme o artigo 3º da Resolução nº 40/2012, compete ao CRP-23Questão 457941205020904Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...Questão 457941205028550Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941205047211Legislação FederalQuando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral ao seu conteúdo.Questão 457941205052092Legislação FederalO fato gerador das anuidades de conselhos profissionais é o exercício regular de profissão regulamentada em lei.Questão 457941205066156Legislação FederalOs agentes fiscais, quando realizarem entrevista de profissionais, durante o exercício de suas atividades, por possuírem fé pública, não precisam lavr...Questão 457941205067985Legislação FederalRecentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.Questão 457941205085227Legislação FederalO Conselho Federal de Medicina é composto de 27 conselheiros titulares escolhidos por maioria de votos, presentes, no mínimo, 40%, dentre os médicos r...Questão 457941205085737Legislação FederalA ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...