Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205008915Em se tratando dos agentes públicos, notadamente em relação às espécies e às classificações, bem como acerca dos cargos,...1457941205008915Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesEm se tratando dos agentes públicos, notadamente em relação às espécies e às classificações, bem como acerca dos cargos, dos empregos e das funções públicas, assinale a opção correta.AEnquanto os cargos em comissão serão destinados às atribuições relativas à direção, à chefia e ao assessoramento, as funções de confiança poderão ser destinadas a atribuições diversas, considerando a necessidade da Administração Pública.BOs particulares em colaboração com a Administração Pública são considerados servidores públicos em sentido amplo.CA recondução em cargo público é forma de provimento derivado pelo qual ocorre o retorno à atividade de servidor aposentado.DAs funções de confiança serão exercidas por servidores públicos efetivos no âmbito da Administração Pública.EOs servidores públicos detentores de função de confiança são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, tal qual os particulares em colaboração com o Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854740Direito AdministrativoA engenharia financeira de qualquer PPP deverá levar em consideração a necessidade de se criarem condições de atratividade do capital privado.Questão 457941205008290Direito AdministrativoNa hipótese de falecimento do gestor público após a condenação, impede-se o ressarcimento ao erário, em razão da intransmissibilidade das penas.Questão 457941205027750Direito AdministrativoApenas as pessoas físicas têm legitimidade passiva em ações de improbidade.Questão 457941205029526Direito AdministrativoO valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, deverá ser publicado pelos meios oficiais e s...Questão 457941205058735Direito AdministrativoO controle legislativo contempla o político (exercício da função administrativa) e o financeiro (gestão dos gastos).Questão 457941205060509Direito AdministrativoImperatividade é o atributo por meio do qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.Questão 457941205064252Direito AdministrativoA criação de cargo público pode se dar com a descrição de funções genéricas ou aleatórias, a serem posteriormente mais bem definidas conforme a dinâmi...Questão 457941205067554Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de setor artístico consagrado pela cr...Questão 457941205079195Direito AdministrativoA licitação pública é o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou os serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Munic...Questão 457941205084808Direito AdministrativoNo âmbito da administração indireta, a desconcentração é a distribuição de competências de uma pessoa para outra, seja ela física ou jurídica.