Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

A função de conselheiro não é remunerada, razão pela qual é vedada a concessão de diárias ou jetons.

Carla tem direito à orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a infor...

Uma vez transitada em julgado a decisão que tenha por penalidade a cassação do exercício profissional, caberá ao CREFITO realizar a apreensão da carte...

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Aquele que acessar informação classificada como sigilosa não terá a obrigação de resguardar ...

Com base no Decreto n.o 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens 48 e 49.A decisão do processo admi...

O acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 abrange, entre outros, o direito de obter informação primária, íntegra, autêntica e atualizad...

A regulamentação do acesso à informação em nível federal somente alcança os órgãos da administração direta.

Aos documentos que contenham informações classificadas em diferentes graus de sigilo será atribuído o tratamento do grau de sigilo mais elevado, fican...

O profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...

As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional são: advertência ou censura confidencial, em aviso reservado; censura pública, ...