Como o direito possui o monopólio da coerção estatal para regulamentar o modus operandi social e realizar uma harmonizaç...

O servidor público que, no exercício de suas funções, utilizar informação privilegiada obtida em razão do cargo para beneficiar terceiro, mesmo sem au...

No Brasil, as regras morais não são juridicizadas.

Enquanto a ética é universal, a moral é cultural.

À comissão de ética pública compete

O comportamento ético dos servidores públicos tem relação intrínseca com o respeito à dignidade da pessoa humana, prevista como um dos fundamentos da ...

O servidor deve sempre pressupor que sua função é alvo de confiança por parte dos interessados, reprimindo ressentimentos daqueles que, com base em de...

A ética é o objeto de estudo da moral, cujo foco recai sobre os comportamentos humanos, conscientes e voluntários, capazes de afetar outros indivíduos...

Tratar mal o contribuinte é causar-lhe dano moral.

Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem na...

O servidor público federal que, no exercício de suas atribuições legais, venha a tratar com descortesia ou com má vontade um administrado, viola as re...