Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205009814Concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e ...1457941205009814Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoConcorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento também poderá ser melhor técnica ou conteúdo artístico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004832Direito AdministrativoA pretensão de punição do profissional, com a aplicação de sanção disciplinar, prescreverá no prazo de cinco anos, contados da data de ocorrência do f...Questão 457941205007189Direito AdministrativoEntre as sanções previstas na Lei nº 8.429/1992, estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a perda da função pública, a...Questão 457941205017378Direito AdministrativoNo caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração deverá, obrigatoriamente, indicar uma marca específica.Questão 457941205020380Direito AdministrativoA ação de improbidade administrativa será proposta perante o foro do domicílio do réu.Questão 457941205040580Direito AdministrativoAs agências autônomas são o resultado da transformação de autarquias e fundações que exercem atividades exclusivas do Estado, com foco na modernização...Questão 457941205054322Direito AdministrativoDiversamente do que se passa no direito privado, em que vigora o princípio da liberdade das formas, no direito público, a regra é a solenidade das for...Questão 457941205062848Direito AdministrativoNa modalidade de licitação denominada de pregão, é obrigatória, para a participação no certame, a garantia de proposta e a aquisição do edital pelos l...Questão 457941205062963Direito AdministrativoSe houver risco de captura de determinada agência reguladora por grupos econômicos interessados, o princípio da moralidade recomenda que a Administraç...Questão 457941205078758Direito AdministrativoPara a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à(ao): I - habilitação jurídica; II - qualificaç...Questão 457941205085261Direito AdministrativoO princípio da mutabilidade autoriza, em prol da eficiência, alterações no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público.