Os processos de inscrição, transferência, registro e provisionamento deverão ser concluídos em até 60 dias, bem como hom...

Os documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o vernáculo por tradutor indicado pelo próprio requerente.

Suponha-se que João tenha prometido vender sua casa à Maria se encontrasse, na matrícula do imóvel, o registro de apenas um terreno. Nesse caso, João ...

Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito ou pela primeira certidão respectiva.

Os cartórios judiciais são vinculados a um tabelião ou oficial de registro e têm delegação do Poder Público para registrar atos extrajudiciais e forne...

O protesto de um título tem por finalidade provar publicamente a inadimplência do devedor e assegurar que a dívida será quitada.

No Cartório de Notas são feitas duas espécies de autenticação de documentos: o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias. É importante que o ...

Os serviços em cartórios são recorrentes da área administrativa. A autenticação notarial é o instrumento público que declara a fidelidade e integridad...

Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoa...

Os cartórios prestam um serviço público essencial à sociedade. Garantem a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos. A...

Com relação ao funcionamento e à estrutura básica de bancos e cartórios, aponte a alternativa incorreta.I. O Banco Central não regulamenta o tempo de ...