Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205010625A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos ocorrerá na modalidade de risco integral, pois eventuais danos que...1457941205010625Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade do Estado por Atos OmissivosA responsabilidade civil do Estado por atos omissivos ocorrerá na modalidade de risco integral, pois eventuais danos que ocorreram decorrerão de sua negligência em não prestar o serviço adequado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005398Direito AdministrativoAs contratações públicas devem estar subordinadas às práticas contínuas de gestão de riscos, controle preventivo e controle social, organizando-se em ...Questão 457941205007505Direito AdministrativoMaria é ré em ação por ato de improbidade administrativa. Ao ser citada, Maria apresentou contestação arguindo preliminares de ilegitimidade passiva e...Questão 457941205019083Direito AdministrativoQualquer cidadão pode representar à autoridade administrativa competente para apurar a prática de ato de improbidade.Questão 457941205019774Direito AdministrativoAquele que, não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade estará sujeito apenas às sanções penais crim...Questão 457941205027751Direito AdministrativoPode responder por ato de improbidade o particular que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática de ato de improb...Questão 457941205028509Direito AdministrativoQuanto à Lei n.o 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, e à Lei n.o 10.520/2002, que estabelece a modalidade p...Questão 457941205038040Direito AdministrativoO interessado poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, bem como requerer diligências e perícias, sendo...Questão 457941205058076Direito AdministrativoAs compras realizadas pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de sistema de registro de pre...Questão 457941205064530Direito AdministrativoO ato administrativo é exequível quando a Administração possui todas as condições necessárias para dar-lhe operatividade.Questão 457941205067538Direito AdministrativoO servidor ocupante de cargo público não tem direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).