Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205011022Segundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que1457941205011022Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CORE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das ObrigaçõesSegundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em queAfor notificado da prática do ato de que se devia abster.Bo credor ajuizar a ação judicial para questionar a prática do ato de que o devia se abster.Ctransitar em julgado a sentença que reconhecer o ato de que se devia abster.Dexecutar o ato de que se devia abster.Efoi constituída a obrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897453Direito CivilCom base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941205022663Direito CivilAs autoridades públicas atuarão com vistas a aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de normas complementares e orie...Questão 457941205026203Direito CivilA pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescreve emQuestão 457941205029304Direito CivilA posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela fo...Questão 457941205037951Direito CivilSe ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.Questão 457941205041473Direito CivilQuando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última não estabelece a presunção de estarem solvidas as anteriores, mas isenta o devedor d...Questão 457941205056058Direito CivilA impenhorabilidade do bem de família é inoponível à obrigação inadimplida objeto do contrato de compra e venda do próprio bem.Questão 457941205064558Direito CivilO cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprio...Questão 457941205074211Direito CivilSobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205076812Direito CivilConsidere-se que João tenha realizado uma doação pura e simples de um bem a Maria. De acordo com os conceitos aplicáveis aos negócios jurídicos, é cor...