Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.303/2001 assegura aos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias o direito de alienar suas ações pelo mesmo preço obtido pelo a...

Suponha-se que um homem e uma mulher sejam casados e exerçam atividade empresarial no ramo da confeitaria. A empresa do casal era conhecida pelos bolo...

A empresa recém-constituída poderá optar pelo enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com base na previsão de receita bruta para o...

Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

As sociedades de economia mista são regidas pela lei das sociedades por ações e, quando companhias abertas, também pela CVM. As companhias de que part...

A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia; e prêmio de reembolso.

É vedada a constituição de sociedade de garantia solidária, sob a forma de sociedade por ações, para a concessão de garantia a seus sócios participant...

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, mas...

Se determinado acionista não realizar o capital subscrito nas condições previstas no estatuto ou no boletim de convocação dos órgãos de administração,...

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir.É critério preliminar para o exercício efetivo da condição de controlado...