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Considerando o Código Civil, têm domicílio necessário
No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros...
Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)
O período “Até o início do século XX, certos autores não admitiam que o uso abusivo de um direito ou de uma faculdade pudesse ensejar uma responsabili...
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela fo...
A obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos e será válida se apenas uma das prestações estiver eivada de vício, ...
De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.
Sobre o pagamento, assinale a alternativa incorreta.