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De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.
Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, salvo se houver decisão em sentido contrár...
No procedimento de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente o...
No que diz respeito ao litisconsórcio, julgue os itens subsequentes.I Quando o número de litigantes comprometer a rápida solução do litígio, o juiz po...
A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada é requisito atenuado quando há a chamada irreversibilidade recíproca, isto...
Revogada a gratuidade de justiça por decisão transitada em julgado, serão devidas imediatamente todas as despesas anteriormente dispensadas, sob pena ...
Na mediação extrajudicial, as partes não poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.
As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.