Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205012878No procedimento de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adota...1457941205012878Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Jurisdição Não ContenciosaNo procedimento de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente ou oportuna.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994525Código de Processo Civil (CPC)A curatela especial será exercida pelo Ministério Público.Questão 457941205005951Código de Processo Civil (CPC)Tratando-se de prestações sucessivas, consignada uma delas, pode o devedor continuar a depositar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se...Questão 457941205006759Código de Processo Civil (CPC)Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado ser...Questão 457941205032140Código de Processo Civil (CPC)Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, sendo uma exceção a ação monitória, na qual o juiz ...Questão 457941205034670Código de Processo Civil (CPC)O cumprimento provisório da tutela provisória de urgência antecipada faz recair sobre a parte a responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu...Questão 457941205037691Código de Processo Civil (CPC)É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às suas autarquias e às fundações públicas, bem como às empresas públicas e às sociedades ...Questão 457941205061034Código de Processo Civil (CPC)Quanto à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015).Questão 457941205061082Código de Processo Civil (CPC)Suponha-se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado honorários advocatícios em quantia módica. Nesse caso, conforme a orientação do Superior T...Questão 457941205064534Código de Processo Civil (CPC)O mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo, de modo que a controvérsia acerca de matéria jurídica não autorizará a concessão da seguranç...Questão 457941205084715Código de Processo Civil (CPC)Nas causas que dispensarem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar ...